Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta política. Os dados coletados incluem:

• Nome completo — fornecido voluntariamente por meio do formulário de contato.
• Endereço de e-mail — para comunicação sobre solicitações de contato.
• Número de telefone — quando fornecido voluntariamente.
• Mensagem e conteúdo da comunicação — informações enviadas via formulário de contato.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, coletados automaticamente via cookies analíticos (quando consentidos).

Bases legais (LGPD): consentimento (art. 7º, I), execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) e interesse legítimo (art. 7º, IX).

Retenção: Dados de formulário de contato são mantidos por até 2 anos ou pelo prazo de prescrição aplicável. Dados de navegação são mantidos por até 12 meses.

2. Uso dos Dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder solicitações de contato e consultas iniciais;
• Avaliar viabilidade de engajamento profissional;
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços, quando solicitado;
• Melhorar a experiência do site com base em dados de navegação agregados e anonimizados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia.

Não utilizamos dados pessoais para fins de marketing direto sem consentimento prévio expresso.

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviço: plataformas de hospedagem e e-mail que atuam como operadores de dados, sujeitos a acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou norma legal aplicável.
• Ferramentas analíticas: dados de navegação anonimizados podem ser processados por ferramentas de análise de tráfego.

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Isso inclui:

• Transmissão de dados via HTTPS com certificado SSL/TLS;
• Controle de acesso restrito aos sistemas que armazenam dados de clientes;
• Revisões periódicas de práticas de segurança da informação.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos estabelecidos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies para fins essenciais de funcionamento do site e, com seu consentimento, para fins analíticos. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos nos termos da LGPD:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter acesso aos seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento: a qualquer tempo, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, em caso de descumprimento;
• Reclamação à ANPD: peticionar contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Solimões não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site que você visitar a partir de links encontrados aqui.

8. Menores de Idade

Os serviços da Solimões são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, os eliminaremos de nossos sistemas.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceitação da nova versão.

10. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais: